sexta-feira, 27 de abril de 2012
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Câmara aprova novo Código Florestal, sanção de Dilma é aguardada
Código Florestal é aprovado sem pontos pedidos pelo Governo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite quarta-feira o texto base do novo Código Florestal com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Após horas de discussões, os deputados aprovaram por 274 votos a 174 e 2 abstenções, as mudanças feitas pelo relator ao texto aprovado pelo Senado, contrariando a orientação do governo e dos ambientalistas.
O plenário, de forma simbólica, também acatou os dispositivos aprovados pelos senadores que receberam parecer favorável de Piau. Após a votação, os deputados começaram a analisar 14 destaques apresentados por vários partidos políticos para mudar o parecer do relator.
As mudanças do relator contrariam orientação do governo e dos ambientalistas, que defendiam o texto aprovado pelos senadores e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento de que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que também contou com a aprovação de deputados.
Piau reincorporou ao seu parecer o dispositivo que estabelece as faixas de reflorestamento a serem exigidas dos produtores que desmataram áreas de preservação permanente (APPs) em beiras de rio. O texto foi reformulado depois que o presidente Marco Maia (PT-RS) deferiu a questão de ordem do deputado Sarney Filho (PV-MA) sobre a recomposição de APPs a 15 m em torno de rios com até 10 m.
Segundo Maia, como Casa iniciadora, a Câmara tem a prerrogativa de manter o texto inicialmente aprovado de um projeto em detrimento daquele feito pelo Senado, mas não pode suprimir partes que tenham sido aprovadas pelas duas Casas.
Para a bancada ruralista, favorável ao relatório de Piau, a alteração vai reduzir a área produtiva do País, principalmente nas pequenas propriedades. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), a diminuição será de cerca de 33 milhões de hectares. "É um contrassenso reduzir área de produção de alimentos quando um bilhão de pessoas passam fome no mundo", argumentou.
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que, dessa área retirada da agricultura, 11 milhões de hectares são de pequenos produtores. Para ele, "é irresponsável obrigar esses proprietários a ter reserva legal e tirar as terras de brasileiros". Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), entretanto, essa dificuldade para a agricultura familiar alegada pelos ruralistas é uma "falsa ilusão". "O próprio governo sugeriu corrigir no futuro algumas consequências paras esses produtores, mas a sugestão não foi aceita."
Para Alfredo Sirkis, o problema dos pequenos proprietários está resolvido há muito tempo. Ele afirmou que, agora, está em jogo o "interesse de especuladores, que vão ganhar uma fortuna quando não tiverem mais que reconstituir APPs e reserva legal, porque isso vai valorizar terrenos, sem investirem um centavo".
Em defesa do relatório de Piau, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RJ), afirmou que o texto vindo do Senado "melhorou muito". No que se refere à recomposição de APPs nas margens de rios, ele afirma que não se pode prejudicar 3,6 milhões de pequenos agricultores, "que esse Código deve proteger, mas querem que criminalize como bandidos".
Já o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que foi justamente para atender ao pequeno proprietário rural que a Casa revisora reduziu de 30 para 15 m a necessidade de recuperação de matas ciliares de margens de rios com até 10 m de largura. De acordo com o líder do PT, essa alteração significa uma redução de 1.258% nessas áreas de proteção nas propriedades de até 26 hectares. Ele ressaltou que, pela lei atual, esses proprietários têm de preservar 16,3 hectares com APP e, com a nova lei, a área passará a ser de 1,2 hectares.
Destaques
O Plenário rejeitou, por 228 a 184 e 3 abstenções, destaque do PT ao substitutivo do Senado para o Código Florestal. Dessa forma, foi retirada do texto a prerrogativa dos conselhos estaduais de meio ambiente de definir as extensões e os critérios para recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios maiores que 10 m de largura se o imóvel tiver área superior a quatro módulos.
O Plenário rejeitou, por 228 a 184 e 3 abstenções, destaque do PT ao substitutivo do Senado para o Código Florestal. Dessa forma, foi retirada do texto a prerrogativa dos conselhos estaduais de meio ambiente de definir as extensões e os critérios para recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios maiores que 10 m de largura se o imóvel tiver área superior a quatro módulos.
Antes dessa votação, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou que 91% dos estabelecimentos rurais têm até quatro módulos, mas os restantes detêm 60% da terra usada. Ele ressaltou que, na discussão do tópico atual, "cai por terra o argumento de que quem vai pagar é o pequeno. Aqui o custo é para os grandes".
Também foi retirada do texto, por meio de destaque do DEM, a obrigatoriedade de recompor 30 m de mata em torno de olhos d'água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. O último destaque, do PV, foi rejeitado. O partido pretendia manter no texto a proibição de manter áreas rurais consolidadas dentro de unidades de conservação de proteção integral criadas até a data de publicação da futura lei. Dessa forma, a proibição foi retirada do projeto. Com o fim da análise dos destaques, o novo Código Florestal será enviado à sanção da Presidência da República.
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Suspeitos em escândalos não apoiam criação de CPI
Veja lista:
Deputados que não assinaram: (117 no total)
Acelino Popó - PRB BA
Adrian - PMDB RJ
Aelton Freitas - PR MG
Alex Canziani - PTB PR
Anderson Ferreira - PR PE
André Zacharow - PMDB PR
Aníbal Gomes - PMDB CE
Antônia Lúcia - PSC AC
Antonio Brito - PTB BA
Antônio Roberto - PV MG
Aracely De Paula - PR MG
Arlindo Chinaglia - PT SP
Arnon Bezerra - PTB CE
Aureo - PRTB RJ
Beto Mansur - PP SP
Bruna Furlan - PSDB SP
Carlos Magno - PP RO
Celia Rocha - PTB AL
Cida Borghetti - PP PR
Cleber Verde - PRB MA
Damião Feliciano - PDT PB
Davi Alves Silva Júnior - PR MA
Dimas Fabiano - PP MG
Dr. Adilson Soares - PR RJ
Edivaldo Holanda Junior - PTC MA
Eduardo Azeredo - PSDB MG
Elcione Barbalho - PMDB PA
Eliene Lima - PSD MT
Eros Biondini - PTB MG
Eudes Xavier - PT CE
Fábio Faria - PSD RN
Felipe Bornier - PSD RJ
Francisco Floriano - PR RJ
Francisco Praciano - PT AM
Giacobo - PR PR
Gladson Cameli - PP AC
Guilherme Mussi - PSD SP
Heleno Silva - PRB SE
Hermes Parcianello - PMDB PR
Hugo Napoleão - PSD PI
Inocêncio Oliveira - PR PE
Janete Capiberibe - PSB AP
Jaqueline Roriz - PMN DF
Jefferson Campos - PSD SP
João Carlos Bacelar - PR BA
João Leão - PP BA
João Lyra - PSD AL
João Pizzolatti - PP SC
Joaquim Beltrão - PMDB AL
Jorge Boeira - PSD SC
Jorge Corte Real - PTB PE
José Carlos Araújo - PSD BA
José Chaves - PTB PE
José Linhares - PP CE
José Otávio Germano - PP RS
José Priante - PMDB PA
José Rocha - PR BA
Jose Stédile - PSB RS
Josué Bengtson - PTB PA
Júlio Cesar - PSD PI
Junji Abe - PSD SP
Lael Varella - DEM MG
Laercio Oliveira - PR SE
Lauriete - PSC ES
Luciano Castro - PR RR
Lúcio Vale - PR PA
Luis Tibé - PTdoB MG
Luiz Carlos - PSDB AP
Luiz Nishimori - PSDB PR
Magda Mofatto - PTB GO
Mandetta - DEM MS
Manoel Junior - PMDB PB
Manoel Salviano - PSD CE
Marçal Filho - PMDB MS
Marcelo Aguiar - PSD SP
Márcio Reinaldo Moreira - PP MG
Marco Maia - PT RS
Mário De Oliveira - PSC MG
Mauro Benevides - PMDB CE
Mauro Mariani - PMDB SC
Natan Donadon - PMDB RO
Nelson Marquezelli - PTB SP
Nelson Meurer - PP PR
Nice Lobão - PSD MA
Nilton Capixaba - PTB RO
Otoniel Lima - PRB SP
Paes Landim - PTB PI
Paulo Magalhães - PSD BA
Paulo Maluf - PP SP
Pedro Henry - PP MT
Penna - PV SP
Rebecca Garcia - PP AM
Roberto Balestra - PP GO
Roberto Britto - PP BA
Rogério Peninha Mendonça - PMDB SC
Ronaldo Nogueira - PTB RS
Rosinha Da Adefal - PTdoB AL
Sandro Alex - PPS PR
Saraiva Felipe - PMDB MG
Sebastião Bala Rocha - PDT AP
Sérgio Moraes - PTB RS
Silas Câmara - PSD AM
Simão Sessim - PP RJ
Taumaturgo Lima - PT AC
Toninho Pinheiro - PP MG
Valdemar Costa Neto - PR SP
Vicente Arruda - PR CE
Vilson Covatti - PP RS
Vinicius Gurgel - PR AP
Vitor Paulo - PRB RJ
Walter Tosta (PSD-MG)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Zé Silva (PDT-MG)
Zé Vieira (PR-MA)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
Senadores que não assinaram: (9 no total)
Benedito de Lira (PP-AL)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Clovis Fecury (DEM-MA)
Demóstenes Torres (sem partido-GO)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
José Sarney (PMDB-AP)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Deputados que não assinaram: (117 no total)
Acelino Popó - PRB BA
Adrian - PMDB RJ
Aelton Freitas - PR MG
Alex Canziani - PTB PR
Anderson Ferreira - PR PE
André Zacharow - PMDB PR
Aníbal Gomes - PMDB CE
Antônia Lúcia - PSC AC
Antonio Brito - PTB BA
Antônio Roberto - PV MG
Aracely De Paula - PR MG
Arlindo Chinaglia - PT SP
Arnon Bezerra - PTB CE
Aureo - PRTB RJ
Beto Mansur - PP SP
Bruna Furlan - PSDB SP
Carlos Magno - PP RO
Celia Rocha - PTB AL
Cida Borghetti - PP PR
Cleber Verde - PRB MA
Damião Feliciano - PDT PB
Davi Alves Silva Júnior - PR MA
Dimas Fabiano - PP MG
Dr. Adilson Soares - PR RJ
Edivaldo Holanda Junior - PTC MA
Eduardo Azeredo - PSDB MG
Elcione Barbalho - PMDB PA
Eliene Lima - PSD MT
Eros Biondini - PTB MG
Eudes Xavier - PT CE
Fábio Faria - PSD RN
Felipe Bornier - PSD RJ
Francisco Floriano - PR RJ
Francisco Praciano - PT AM
Giacobo - PR PR
Gladson Cameli - PP AC
Guilherme Mussi - PSD SP
Heleno Silva - PRB SE
Hermes Parcianello - PMDB PR
Hugo Napoleão - PSD PI
Inocêncio Oliveira - PR PE
Janete Capiberibe - PSB AP
Jaqueline Roriz - PMN DF
Jefferson Campos - PSD SP
João Carlos Bacelar - PR BA
João Leão - PP BA
João Lyra - PSD AL
João Pizzolatti - PP SC
Joaquim Beltrão - PMDB AL
Jorge Boeira - PSD SC
Jorge Corte Real - PTB PE
José Carlos Araújo - PSD BA
José Chaves - PTB PE
José Linhares - PP CE
José Otávio Germano - PP RS
José Priante - PMDB PA
José Rocha - PR BA
Jose Stédile - PSB RS
Josué Bengtson - PTB PA
Júlio Cesar - PSD PI
Junji Abe - PSD SP
Lael Varella - DEM MG
Laercio Oliveira - PR SE
Lauriete - PSC ES
Luciano Castro - PR RR
Lúcio Vale - PR PA
Luis Tibé - PTdoB MG
Luiz Carlos - PSDB AP
Luiz Nishimori - PSDB PR
Magda Mofatto - PTB GO
Mandetta - DEM MS
Manoel Junior - PMDB PB
Manoel Salviano - PSD CE
Marçal Filho - PMDB MS
Marcelo Aguiar - PSD SP
Márcio Reinaldo Moreira - PP MG
Marco Maia - PT RS
Mário De Oliveira - PSC MG
Mauro Benevides - PMDB CE
Mauro Mariani - PMDB SC
Natan Donadon - PMDB RO
Nelson Marquezelli - PTB SP
Nelson Meurer - PP PR
Nice Lobão - PSD MA
Nilton Capixaba - PTB RO
Otoniel Lima - PRB SP
Paes Landim - PTB PI
Paulo Magalhães - PSD BA
Paulo Maluf - PP SP
Pedro Henry - PP MT
Penna - PV SP
Rebecca Garcia - PP AM
Roberto Balestra - PP GO
Roberto Britto - PP BA
Rogério Peninha Mendonça - PMDB SC
Ronaldo Nogueira - PTB RS
Rosinha Da Adefal - PTdoB AL
Sandro Alex - PPS PR
Saraiva Felipe - PMDB MG
Sebastião Bala Rocha - PDT AP
Sérgio Moraes - PTB RS
Silas Câmara - PSD AM
Simão Sessim - PP RJ
Taumaturgo Lima - PT AC
Toninho Pinheiro - PP MG
Valdemar Costa Neto - PR SP
Vicente Arruda - PR CE
Vilson Covatti - PP RS
Vinicius Gurgel - PR AP
Vitor Paulo - PRB RJ
Walter Tosta (PSD-MG)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Zé Silva (PDT-MG)
Zé Vieira (PR-MA)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
Senadores que não assinaram: (9 no total)
Benedito de Lira (PP-AL)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Clovis Fecury (DEM-MA)
Demóstenes Torres (sem partido-GO)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
José Sarney (PMDB-AP)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Por falta de espaço calçadas efrentam superlotação
Por falta de casa, dinheiro e colchões, pessoas são obrigadas a dormir no chão em Aracaju, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, etc...
Ditador Nicastro
Das Corporações Nicastro, no Mundo
Uma inspeção realizada pelo CNJDN (Conselho Nacional de Justiça da Dinastia Nicastro) flagrou pessoas dormindo no chão ou sob toalhas pela falta de colchões e outras irregularidades em Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Amazonas e nesse mudo a fora. Um relatório com a situação encontrada na 4ª Delegacia Metropolitana da Dinastia Nicastro está sendo produzido e pedirá a interdição dos Estados e transferência dos políticos.
Desde a última segunda-feira (26), integrantes do Mutirão fazem visitas nas masquizes dos prédios. A visita às ruas aconteceu na última quarta-feira (28).
Para a equipe do CNJDN, o problema nas ruas ocorre devido à falta de vergonha na cara dos políticos, as cadeiras estão superlotadas de caras de pau. Segundo o conselho, os familiares não tem recursos para levarem colchões, colchonetes ou mesmo adquirir um imóvel para as pessoas.
Para a juíza coordenadora do Mutirão, Iguana Navid, a situação encontrada nas ruas é “insustentável”. “Vou pedir a interdição do Palácio Central no relatório deste mutirão”, disse.
Nos locais, segundo o CNJDN, existem pessoas que vivem há meses, anos em uma situação insalubre. O interior das ruas é “acanhado e escuro a qualquer hora do dia”, relatou o CNJDN, citando ainda que “à noite não há iluminação.” O banheiro fica no meio da calçada, obrigando as pessoas a fazerem suas necessidades na frente de todos os colegas de rua.
Outro problema constatado pelo CNJDN foi a escassez no fornecimento de água. Segundo o relato das pessoas, só há água quando chove, e os banhos devem durar no máximo dois minutos para que todos consigam tomar banho.
Já nos finais de semana, por falta de grana, as pessoas não têm dinheiro para comer, e que isto ocorre de segunda à sexta-feira também.
Outras localidades, mesmos problemas
O mutirão também inspecionou o Zimbábue, Chile, Bolívia, Mexico.A inspeção das localidades segue até a próxima terça-feira (3). Um relatório será produzido com a listagem dos problemas encontrados nas localidades visitadas. Segundo o CNJDN, os principais problemas encontrados vão desde a superlotação de picaretas no poder a falta de higiene e também estrutura para ressocialização das pessoas.
“Nossa impressão hoje é o de excesso de político safado. Estivemos no Zimbábue também e verificamos essa situação”, disse a magistrada.
O intuito da inspeção é fazer um levantamento da real situação populacional, como o tipo de chão preferido, condições das marquises, lotação, situação em que vivem as pessoas, entre outros pontos. Ao final dos trabalhos serão traçados perfis de todas as localidades que serão repassados para o CNJDN.
Melhorias
A reportagem das Corporações Nicastro entrou em contato com a SSPDN (Secretaria da Segurança Pública da Dinastia Nicastro) e foi informada, por meio de nota, que o Estado “tem investido maciçamente nas localidades das pessoas e vão pavimentar tudinho”. Segundo a nota, o governo investiu mais R$ 30 milhões em melhorias nas calçadas nos últimos quatro anos.Apesar das reformas, a SSPDN admitiu que “ainda há prédios que realmente a situação não é boa, sobretudo por conta da quantidade de pessoas, e as calçadas são muito curtas”, disse a nota, destacando que são feitas transferências semanais das calçadas para as praças com o intuito de diminuir a lotação.
“Em cinco anos dobrou a quantidade de vagas nas calçadas, praças e afins, mas com o aumento da população e consequentemente de pessoas, as calçadas voltam a ficar superlotadas e também as praças”, destacou a SSPDN.
Em relação à situação encontrada pelo CNJDN na 4ª Delegacia Metropolitana, a superintendente da Polícia Civil, delegada Katana Feioza, afirmou que vai realizar uma vistoria nas localidades “no sentido de melhorar as condições dos prédios, além de equilibrar a quantidade de pessoas nas calçadas”.
Segundo a SSPDN a 4ª Delegacia Metropolitana é uma das maiores unidades provisórias e uma das mais problemáticas do Estado.
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